TERMOS DE USO

1. Introdução

Estes Termos de Uso regem a utilização do site oficial da Fausto Bexiga – Unipessoal, Lda. e os serviços por este disponibilizados. Ao aceder ao site, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os presentes termos. Se não concordar com qualquer parte dos mesmos, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Uso do Serviço

2.1 Conteúdo

Todo o conteúdo apresentado neste site é propriedade da Fausto Bexiga – Unipessoal, Lda., salvo indicação em contrário. O conteúdo é fornecido exclusivamente para fins informativos e de uso pessoal. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição ou exploração para quaisquer fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

2.2 Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais e de forma a não infringir os direitos de terceiros, nem restringir ou impedir a utilização do site por outros. A utilização do site para fins fraudulentos, ofensivos, difamatórios ou que de qualquer forma violem a legislação em vigor é estritamente proibida.

2.3 Acesso ao Serviço

A Fausto Bexiga – Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o acesso a qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio. A empresa não será responsável por qualquer indisponibilidade temporária do site.

3. Limitações de Responsabilidade

A Fausto Bexiga – Unipessoal, Lda., bem como os seus representantes, colaboradores ou parceiros, não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização deste site, incluindo, sem limitação, perda de lucros, interrupção de negócios, perda de dados ou outras perdas intangíveis.

4. Propriedade Intelectual

O site, bem como todos os seus conteúdos originais, funcionalidades, design, textos, imagens e outros elementos são propriedade exclusiva da Fausto Bexiga – Unipessoal, Lda., estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo poderá constituir violação dessas leis.

5. Links para Sites de Terceiros

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6. Alterações aos Termos

A Fausto Bexiga – Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre quaisquer alterações. A continuação da utilização do site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das mesmas.

7. Contacte-nos

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Data da última atualização: 15/05/2025